Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Contrato de honorários advocatícios

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Overbooking gera indenização por danos morais

OAB-SP quer apuração da verdade

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Município de Perdões é condenado por alagamento

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito